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Alberto Alexandre Silva
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Alberto Alexandre Silva
OAB 18.974/MT
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Martins Advogados
Artigo ·
há 5 anos
Revisão de aposentadoria de professor – quem tem direito
TENHO DIREITO À REVISÃO? Resumo: A Constituição previa, antes da reforma da previdência de 2019, que todos os professores teriam direito a se aposentarem por tempo de contribuição com cinco anos a...
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Defensoria Pública de Mato Grosso
Notícia ·
há 15 anos
Detran não pode obrigar pagamento de multas para licenciar veículo
Com a finalidade de providenciar o licenciamento do veículo, uma motorista residente no município de Rondonópolis (localizado a 215 km de Cuiabá) se dirigiu ao Departamento Estadual de Trânsito da...
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Ramon Fávero
Artigo ·
há 9 anos
O direito dos servidores públicos temporários ao FGTS e demais verbas trabalhistas
Olá, meus caros amigos! Hoje trataremos sobre uma ação que está sendo amplamente utilizada para defender os interesses dos servidores públicos temporários, também chamados de "DT's" ou "servidores...
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